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Dr. Tiago Bruno, Advocacia Trabalhista em Parnaíba-PI

O que conferir no acerto da rescisão

Férias, décimo terceiro, FGTS e verbas rescisórias têm regra e prazo próprios.

Mão carimbando um documento sobre a mesa

O acerto da saída é o momento em que erros de anos inteiros aparecem de uma vez. Vale conferir com calma, documento na mão.

Férias

Devem ser concedidas dentro dos doze meses seguintes ao período trabalhado e pagas com acréscimo de um terço. Quando concedidas fora do prazo, a lei prevê pagamento em dobro.

Na rescisão, entram as férias vencidas não gozadas e as proporcionais, ambas com o terço.

Décimo terceiro

Pago em duas parcelas: a primeira até o fim de novembro, a segunda até o dia 20 de dezembro. Na saída, entra a parcela proporcional aos meses trabalhados no ano.

FGTS

Corresponde a 8 por cento do salário, depositado mensalmente pelo empregador. O extrato pode ser conferido pelo aplicativo FGTS, da Caixa, com login pela conta gov.br.

Vale olhar mês a mês. Depósito ausente ou abaixo do devido é mais comum do que parece, e só aparece para quem confere.

O prazo do acerto

Na saída, o pagamento deve ser feito em até dez dias. O atraso tem penalidade prevista em lei.

O que costuma ficar para trás

  • Férias não concedidas, ou pagas sem o acréscimo de um terço
  • Décimo terceiro não pago ou pago pela metade
  • FGTS sem depósito, ou com depósito abaixo do devido
  • Verbas da rescisão pagas fora do prazo ou em valor menor
  • Descontos no contracheque sem previsão legal
  • Adicional noturno ou de transferência não considerado

Um roteiro simples

Separe carteira de trabalho, contracheques do período, extrato do FGTS, termo de rescisão e comprovantes de pagamento. Compare o que está no termo com o que os contracheques mostram.

A calculadora de rescisão ajuda a entender como uma rescisão se compõe. Ela é uma estimativa baseada nas regras gerais, não o valor devido no seu caso.

Se algo não fechar, reúna os documentos antes de procurar orientação. Quanto mais organizado o material, mais objetiva fica a análise.

Não é necessário estar fora da empresa para discutir verbas pagas de forma incorreta.

Cada caso tem os seus detalhes

Este texto explica as regras gerais. Entender o que se aplica à sua situação depende de olhar os seus documentos e ouvir o que aconteceu.

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